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Transição energética pode causar injustiças

A transição do modelo energético atual, baseado na queima de combustíveis fósseis, para um modelo de baixo carbono poderá aprofundar problemas ligados à equidade, distribuição dos ônus e injustiça. O alerta foi realizado por pesquisadores de universidades da Dinamarca e do Reino Unido.

Em especial devido ao aquecimento global, gerou-se uma narrativa comum da necessidade de diminuir a vulnerabilidade a riscos socioeconômicos e ambientais introduzidos pela continuidade do uso dos combustíveis fósseis. Para tanto, deve-se promover uma transição do setor energético, do modelo atual para outro de baixo carbono, eliminando-se as emissões de gases de efeito estufa.

Segundo o estudo publicado pelos pesquisadores, a narrativa sobre a transição energética é frequentemente apresentada a partir de um ponto de vista técnico. Nessa perspectiva simplificadora, a transição poderia ser modelada pela ciência e administrada pela política.

Mas ocorre um reconhecimento crescente dos limites dessa narrativa. Alterar o setor energético mundial consiste em uma tarefa complexa, que vai muito além do aspecto técnico. Ela inclui uma variedade de campos do domínio social, incluindo a política, a economia, a cultura, a geografia ou o conhecimento.

Uma das lentes pelas quais se pode avaliar a transição do setor energética para um sistema de baixo carbono é a da justiça energética. Nessa tradição, explora-se as possíveis consequências de um sistema de energia renovável para a produção de novas ou aprofundamento de desigualdades sociais existentes.

Os pesquisadores examinaram 4 alternativas de transição do setor energético europeu: energia nuclear na França, medidores inteligentes na Grã-Bretanha, veículos elétricos na Noruega e energia solar na Alemanha. Buscaram identificar os tipos de injustiças associadas à cada uma delas, ou se podem piorar os riscos de vulnerabilidade social.

O estudo se baseou em dados coletados por meio de 64 entrevistas semi-estruturadas com especialistas, bem como em levantamentos junto a 5 grupos públicos de discussão e 12 fóruns da internet.

Foram identificadas 120 diferentes formas de injustiças ligadas às 4 alternativas de transição energética avaliadas. As questões mais comuns disseram respeito à justiça distributiva – quem arcava com os ônus e custos de implementação de cada uma das alternativas. Questões de justiça distributiva somaram quase metade de todas as injustiças mencionadas.

Na Noruega e na Alemanha, os entrevistados apontaram que os custos eram injustamente distribuídos entre os contribuintes, beneficiando apenas alguns grupos de renda mais alta. No caso de energia nuclear francesa, a distribuição dos custos do legado do sistema nuclear, de manutenção e gerenciamento de resíduos radioativos, recaía sobre os contribuintes.

A distribuição dos custos também afetava de modo desigual diferentes setores. Por exemplo, os operadores de balsas da Noruega sofreram perdas maiores em função da isenção concedida a veículos elétricos que utilizavam seus serviços.

Também se observaram injustiças no processo de implementação das alternativas de baixo carbono. Isso mostrou que, apesar das tecnologias possuírem um caráter mais distribuído e descentralizado, elas estão sujeitas à uma governança ou gerenciamento não democrático.

A implementação da energia solar na Alemanha teve uma natureza indiscutivelmente excludente, enquanto os medidores inteligentes da Grã-Bretanha levavam a injustiças que poderiam ter sido evitadas sob diferentes políticas.

Todas as 4 alternativas de transição energética examinadas possuíam injustiças cosmopolitas, relacionadas a materiais e resíduos e os impactos que sua fabricação em países que compunham as cadeias de suprimentos. Nos casos norueguês, alemão e britânico, as injustiças incluíam más condições de trabalho e trabalho infantil ao longo da cadeia se suprimentos.

Gráfico de categorias de injustiça energética
Principais categorias de injustiça identificadas pelo estudo. Da barra superior para a inferior: prejuízo a grupos vulneráveis, externalidades, desemprego, injustiça para o contribuinte, preço da energia e elitismo. Fonte: adaptado da figura 4 do estudo.

O estudo ressaltou que a transição energética pode trazer impactos profundos em certos grupos de pessoas. Elas tem o potencial de criar novas vulnerabilidades ou piorar as existentes, principalmente entre os pobres, os habitantes das áreas rurais, os portadores de deficiência, os que têm problemas de saúde mental e as famílias numerosas. A transição também prejudica os trabalhadores da indústria associada aos combustíveis fósseis.

De fato, a principal categoria de injustiça foram impactos negativos em grupos vulneráveis. Na Grã-Bretanha, famílias trabalhadoras ou idosos passaram a pagar mais por eletricidade ou gás como resultado da instalação de medidores inteligentes. As pessoas de baixa renda na Alemanha contribuíram no subsídio dos custos sociais da tarifa de energia solar, sem obter qualquer benefício.

Outras categorias de injustiça estiveram ligadas a externalidades, ao desemprego e ao ônus para os contribuintes. Apesar de distintas, algumas vezes a ocorrência de diferentes injustiças também se deu de modo interligado.

A situação não é, contudo, inevitável. Os pesquisadores ressaltaram que a utilização de mecanismos ou políticas adequados pode corrigir as injustiças. Todas as 4 transições de baixo carbono tem o potencial de se tornarem mais iguais, participativas, ambientalmente positivas e socialmente sensíveis.

Para tanto, o fundamental é fortalecer a participação e a democracia no planejamento e na implementação das alternativas de transição energética. Assim, seria possível garantir que o modelo a ser construído não repita ou substitua as injustiças do antigo sistema. Afinal, alertaram os pesquisadores, muitos dos atores, forças econômicas e racionalidades por trás da transição energética são os mesmos que se beneficiavam do mercado energético baseado em combustíveis fósseis.

Mais informações: Sovacool, B.K., Martiskainen, M., Hook, A. et al. Decarbonization and its discontents: a critical energy justice perspective on four low-carbon transitions. Climatic Change (2019).
Imagem: figura 1 do estudo.

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