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São Paulo e as mudanças climáticas

São Paulo está perdendo a oportunidade de incorporar o tema das mudanças climáticas na gestão da cidade e com isso melhorar sua capacidade de adaptação, afirma estudo de pesquisadores da Universidade de São Paulo e dos Estados Unidos. Apesar da implantação recente de políticas urbanas e ações inovadoras, elas tratam a questão das mudanças climáticas apenas indiretamente e estão aquém dos desafios a serem enfrentados.

O estudo ressalta que governos municipais ao redor do mundo tem assumido um protagonismo cada vez maior no desenvolvimento de medidas de adaptação às mudanças climáticas. Exemplos são as cidades de Roterdã, na Holanda, e Nova Iorque, nos Estados Unidos. Em geral, tais ações são absorvidas pelas administrações municipais de forma a integrar políticas e objetivos mais gerais, como a redução de riscos, o desenvolvimento econômico e sustentável, ou a justiça social.

Maior cidade da América do Sul, ressaltam os pesquisadores, a cidade de São Paulo é uma síntese de recursos e de problemas urbanos. Além de ser a cidade mais rica do Brasil, São Paulo reúne um potencial de pesquisa científica na área das mudanças climáticas e de organizações de intercâmbio internacional. Tais características a capacitam, tanto institucional quanto financeiramente, a criar políticas e implementar ações de adaptação às mudanças climáticas.

Ao mesmo tempo, a cidade de São Paulo enfrenta dificuldades em executar eficientemente o planejamento urbano e do uso e ocupação do solo. Também tem mostrado limitações na redução das emissões de CO2, e na prevenção e resposta adequada a impactos relacionados às condições climáticas, como inundações, deslizamentos de terra ou secas.

A fim de identificar como o município está se preparando para as mudanças climáticas, os pesquisadores revisaram a literatura cujo foco eram as políticas climáticas e as intervenções urbanas em São Paulo. Outras referências consultadas foram a Política Municipal de Mudanças Climáticas, instituída em 2009, e o Novo Plano Diretor, de 2014. O resultado foi a descrição das ações locais implementadas na cidade, discutindo-se os fatores que afetam a adaptação e as oportunidade de melhoria.

Projeções de mudanças climáticas na cidade de São Paulo apontam aumento das temperaturas médias e da quantidade de chuvas. Poderá ocorrer alterações na distribuição, intensidade e freqüência de riscos ligados aos eventos climáticos. De acordo com o estudo, as alterações podem comprometer a capacidade do município de absorver as perdas e se recuperar de impactos. 

Foi observado que as mudanças climáticas passaram a fazer parte da agenda local em São Paulo a partir de 2003. A iniciativa se deu através da participação do município em programas internacionais como o Cities Climate Leadershipe Group – C40. Em 2005, foi criado o Comitê Municipal de Mudanças Climáticas e Ecoeconomia Sustentável, órgão consultivo destinado a apoiar a implementação de uma política municipal.

Em 2009, a administração municipal instituiu a Lei Municipal do Clima, a primeira legislação do tipo no Brasil. A cidade tem executado o inventário das emissões com certa periodicidade. Inúmeras políticas e atividades ambientais apresentam interface com a questão das mudanças climáticas, como o Programa de Compras Sustentáveis ou o Plano de Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos.

Os pesquisadores sugerem que o Plano Diretor concluído em 2014 representou uma nova abordagem na cultura e sociabilidade urbana de São Paulo. Contudo, o plano aborda somente de forma indireta questões relacionadas às mudanças climáticas. Isso talvez seja um indicador da baixa prioridade do tema. Outra limitação é que, dois anos depois, poucas das ações previstas foram efetivamente implementadas, exclusivamente na área de mobilidade e transporte. O mesmo havia acontecido anteriormente com a Lei Municipal do Clima, que também não tem sido implementada de forma eficaz.

Com fatores que afetam a capacidade de adaptação da cidade, os pesquisadores apontam a baixa interação entre cientistas, políticos e tomadores de decisão quando o tema é mudança climática. O conhecimento científico não é utilizado para informar a elaboração de políticas climáticas na cidade. Exemplo da distância entre ciência, administração municipal e população foi a recente crise hídrica de São Paulo, uma crise previamente anunciada por cientistas e especialistas.

Outro fator seria as restrições tecnológicas e econômicas, a última especialmente importante no momento atual de crise. Some-se a isso o fato de que o processo desigual de urbanização de São Paulo legou um conjunto de ações críticas a serem realizadas, como a urbanização ou reestruturação de favelas e a remoção de casas em áreas de risco. Tais medidas são bastante dispendiosas.

São Paulo ainda dispões da oportunidade de se preparar melhor para as mudanças climáticas. Por meio da associação entre intervenções urbanas e de infraestrutura, como nas áreas de saneamento, habitação e mobilidade urbana, e ações de adaptação climática, a cidade pode colher múltiplos benefícios. Segundo os pesquisadores, é um caminho promissor, que deve ser explorado nos próximos anos.

Mais informações: Mainstreaming climate adaptation in the megacity of São Paulo, Brazil
Imagem: Pixabay

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