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No acordo do clima, cada país faz de um jeito

O compromisso assumidos pelos países no âmbito do acordo climático de Paris precisa se tornar mais detalhado e transparente. Do jeito que está, eles servem mais para gerar manchetes nos jornais do que para a mitigação do aquecimento global, sugere artigo de um time internacional de cientistas.

Ao ratificar o acordo climático de Paris, os países devem apresentar um documento denominado Contribuição Nacionalmente Determinada – CND. O conteúdo da CND abrange a descrição de como cada país irá reduzir ou limitar as emissões nacionais de gases de efeito estufa até pelo menos 2025.

Todavia, os cientistas apontam para uma lacuna fundamental nos tratados internacionais sobre as mudanças climáticas. Não foram estabelecidos em detalhe o escopo e o conteúdo que o CND deve conter. Um dos motivos estaria relacionado com a dificuldade em se alcançar um consenso entre todas as nações.

Dessa forma, cada país apresenta um documento da forma que melhor atende a seus interesses, variando em alcance, conteúdo e comprimento. Há CND que possui somente 3 páginas, enquanto que o mais detalhe apresenta 57 páginas. Tamanha discrepância impede uma análise e comparação dos compromissos dos países.

O artigo avaliou todas as Contribuições Nacionalmente Determinadas submetidas no âmbito do acordo climático de Paris. Promover as energias renováveis foi a estratégia mais comum para mitigar as emissões. Ações direcionadas aos setores da agricultura e dos transportes, contudo, foram pouco mencionadas como prioridade.

Outra ausência significativa foram tecnologias de captura e sequestro de carbono, apesar de consideradas essenciais para reduzir as emissões. Os cientistas alertam que a viabilidade política e técnica desse tipo de tecnologia permanecerá incerta, caso não seja priorizada por um número maior de países.

Nenhum país desenvolvido incluiu metas de adaptação às mudanças climáticas em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas. Metas de adaptação estiveram presentes somente em documentos de nações em desenvolvimento, ligadas principalmente à silvicultura e à água.

Grande parte dos países de baixa e média renda mencionaram a necessidade de apoio financeiro internacional para o sucesso das metas apresentadas. No entanto, os países desenvolvidos dificilmente tratam de financiamentos nos CNDs. É improvável que irão suprir o financiamento de modo a atender às expectativas dos países em desenvolvimento. 

É fundamental implementar métodos e métricas comuns para todos os CNDs. Só assim será possível monitorar o progresso na execução de medidas de mitigação do aquecimento global e de adaptação às mudanças climáticas. O compromisso dos países deve se tornar mais detalhado e ambicioso.

Outros dados sobre as Contribuições Nacionalmente Determinadas podem ser consultados no endereço eletrônico  www.NDCexplorer.info.

Mais informações: Beyond headline mitigation numbers: we need more transparent and comparable NDCs to achieve the Paris Agreement on climate change
Imagem: mapa indicando o tipo de meta de mitigação estabelecida pelos países nos CNDs. Fonte: NDC Explorer

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