Mudanças climáticas não são relevantes para o poder público estadual

As mudanças climáticas ainda não é um tema relevante para o poder público estadual no Brasil, sugere estudo de pesquisadora brasileira. Apesar de muitos governos estaduais terem aprovado alguma legislação sobre mudanças
climáticas, ainda há uma lacuna no que diz respeito à medidas de adaptação dos municípios.

O estudo realizou um mapeamento dos marcos regulatórios no âmbito dos governos estaduais, elaborados a partir da Lei n.º 12.187, de 2009, que instituiu a Política Nacional Sobre Mudança do Clima – PNMC. A partir do levantamento, a pesquisadora avaliou os estados mais avançados e mais atrasados na implementação de políticas ligadas às mudanças climáticas.

Gráfico dos estados brasileiros divididos por região, com indicação de legislação específica sobre mudanças climáticas (Set/2014). Fonte: figura 5 do artigo.

Do total de 27 estados brasileiros, o mapeamento identificou que um pouco mais da metade, 15, possuem legislação específica sobre mudanças climáticas. Até o término da pesquisa, em 2014, outros quatro estados tinham projetos de lei em tramitação no legislativo, três possuíam somente fóruns de discussão e cinco não apresentavam qualquer iniciativa sobre o tema.

Entre os 15 estados nos quais o marco regulatório havia sido aprovado, apenas São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco tinham avançado na elaboração de políticas específicas para a adaptação das cidades às mudanças climáticas. Entre as medidas discutidas nesses estados, incluíam-se a gestão de recursos hídricos, programas de minimização de desastres ambientais e da vulnerabilidade de comunidades em situação de risco, e o combate aos efeitos da seca e da desertificação.

Segundo a pesquisadora, a proposição de ações concretas e de políticas públicas específicas no campo da adaptação ainda estão estão muito distantes do necessário. O tema possui um baixo status na agenda política dos governos estaduais brasileiros.

Mais informações: Mapeamento das políticas estaduais de adaptação das cidades às mudanças climáticas no Brasil
Imagem: Flick/Reinaldo Carvalho