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Mitigar o aquecimento pelo lado da oferta e da demanda

Instrumentos de mitigação do aquecimento global com o foco no lado da oferta, em especial sobre a produção de combustíveis fósseis, oferecem mais vantagens econômicas e políticas do que aqueles direcionados ao lado da demanda. Essa é a conclusão de artigo de uma dupla de pesquisadores da Austrália e do Reino Unido. Eles sugerem que medidas restritivas do lado da oferta também devem fazer parte das políticas climáticas.

Há várias ferramentas disponíveis para o uso em políticas de mitigação do aquecimento global. No entanto, de acordo com o artigo, os economistas e os formuladores de políticas priorizam quase que exclusivamente ações que visam restringir a demanda.

É o caso, por exemplo, de esquemas de limite e comércio de emissões de gases de efeito estufa – como o antigo Protocolo de Kioto -, ou o imposto sobre o carbono. Em geral, tais medidas são analisadas a partir de critérios de eficiência econômica ou de custo e benefício.

Outra ação também favorecida é o apoio, tanto do lado da oferta quanto da demanda, da redução da intensidade da energia ou das emissões de gases de efeito estufa. Inclui, por exemplo, a substituição de plantas baseadas em combustível fóssil por energia renovável. 

Os pesquisadores apontam que pouca atenção tem sido dada a instrumentos que restrinjam o fornecimento de commodities e produtos cujo consumo leva à emissões. Umas das principais medidas estaria ligada à limitação da oferta de energia de combustíveis fósseis. A questão não é mencionada sequer pelo último relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas – IPCC, na sigla em inglês.

 

Entre instrumentos de limitação da oferta, o artigo discutiu políticas de restrição do suprimento de combustíveis fósseis. O objetivo foi explorar os benefícios económicos e políticos distintivos desse tipo de instrumentos, a tendo em vista sua possível adoção por políticas climáticas.

Do ponto de vista econômico, instrumentos de restrição da oferta de combustíveis fósseis implicam em custos administrativos e de transação baixos. Eles estarão voltados a um relativamente pequeno número de grandes empresas. As commodities a serem controladas, como o carvão e o petróleo, são muito mais fáceis de monitorar ou medir do que as emissões de gases de efeito estufa. E a limitação da oferta também funcionaria para desincentivar a demanda por combustíveis fósseis.

As políticas restritivas do lado da oferta seriam mais efetivas em sinalizar aos investidores sobre o futuro. Com isso, evita-se que níveis elevados de investimentos sejam alocados na produção de bens cujo consumo se busca restringir. Uma vez concretizado o investimento, torna-se muito mais difícil diminuir a oferta. O risco de que o nível de investimento continue alto é maior no caso de ações voltadas para o lado da demanda.

Do ponto de vista político, o artigo sustenta que medidas do lado da oferta alcançariam maior apoio público do que as do lado da demanda. Por terem como alvo os combustíveis fósseis, as pessoas poderiam compreender mais facilmente a relação entre custos e benefícios das políticas do lado da oferta. Além disso, o público tenderia apoiar uma política climática cuja incidência dos custos recaia principalmente sobre as indústrias poluentes.

Políticas do lado da oferta poderiam ser utilizadas para dividir e mobilizar, de forma favorável, parte da indústria de óleo e gás. Produtores de combustíveis fósseis possuem grande influência política, e muitas vezes apresentam laços profundos com os países em que operam. Uma última vantagem política é a possibilidade de expandir em escala internacional de adoção dos instrumentos do lado da oferta.

A negligência dos tratados internacionais e da literatura acadêmica com instrumentos de restrição da oferta é injustificada. Elas possuem vantagens  distintas em relação aos instrumentos do lado da demanda. Políticas climáticas de mitigação do aquecimento global, para serem eficientes, devem adotar os dois tipos de instrumentos.

Mais informações: Cutting with both arms of the scissors: the economic and political case for restrictive supply-side climate policies
Imagem: Pixabay

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