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Frear a demanda para reduzir o desmatamento

A demanda mundial de commodities agrícolas estimula cada vez mais o desmatamento das florestas tropicais. Mas os tratados internacionais sobre biodiversidade e sobre mudanças climáticas não abordam o assunto. E a maioria das políticas nacionais desenvolvidas pelos países a partir dos tratados internacionais também não menciona o papel da demanda por commodities agrícolas no desmatamento, identificou estudo realizado por pesquisadores alemães e suecos.

Entre 2000 e 2012, o estudo aponta que o desmatamento tropical atingiu cerca de 8,5 milhões de hectares anualmente em todo o mundo. A área de floresta degradada foi ainda maior, atingindo aproximadamente 24 milhões de hectares anualmente entre 2007 e 2012.

Vária tratados internacionais foram propostos para lidar com o desmatamento. No início da década de 1990, os países estabeleceram dois dos principais marcos regulatórios internacionais no âmbito das Nações Unidas, a Convenção sobre a Biodiversidade e a Convenção sobre Mudanças Climáticas.

Contudo, de lá para cá as taxas de desmatamento continuaram significativas, resultando em perda da diversidade biológica e na emissão de gases de efeito estufa. Segundo o estudo, é preciso questionar a efetividade dos tratados internacionais.

Um fator deixado de fora das Convenções é o estímulo ao desmatamento devido ao consumo de commodities agrícolas. O estudo cita que pelo menos 20% da área mundial de colheitas na década de 2.000 se destinava à produção de commodities para exportação. Entre 2000 e 2011, estima-se que mais de 40% do total do desmatamento tropical ocorreu em somente 7 países, para produção de soja, óleo de palma, carne ou madeira.

Os pesquisadores ressaltam a importância da demanda global na promoção de impactos ambientais nos locais onde as commodities são produzidas. O problema é que a expansão da demanda global prejudica a eficácia das políticas nacionais devido a fatores macroeconômicos. O aumento da demanda também pode criar um efeito de vazamento, pelo qual a conversão da floresta migra de um local para outro.

Para avaliar a forma como os países abordam a demanda de commodities agrícolas, o estudo avaliou detalhadamente as políticas nacionais de biodiversidade e mudanças climáticas. Um total de 271 políticas nacionais foram examinadas, buscando-se menções ao comércio internacional, exportações e o consumo de commodities agrícolas. Os pesquisadores investigaram com maior pormenor as políticas de oito países: Argentina, Bolívia, Brasil, Camarões, Indonésia, Malásia, Papua Nova Guiné e Paraguai.

A análise mostrou que as políticas nacionais de biodiversidade e mudanças climáticas não tratam adequadamente da relação entre desmatamento e commodities agrícolas. Apenas 14 das 271 políticas nacionais abordou o assunto. Cinco delas citaram o consumo doméstico de madeira como fator de desmatamento, enquanto que sete mencionaram a perda de floresta relacionada às exportações. Duas políticas nacionais de biodiversidade mencionaram o lado da demanda.

O Brasil foi apontado como exemplo de estratégias que combinam ações direcionadas para a oferta e a demanda, a fim de efetivamente reduzir o desmatamento. O país desenvolveu um programa autônomo que, entre 2004 e 2014, diminiu em 80% o desmatamento da Amazônia, mesmo diante o aumento dos preços do mercado mundial de soja e bovino.

Através do Plano Nacional de Proteção e Controle do Desmatamento na Amazônia, o governo brasileiro aprimorou o monitoramento da floresta e o combate ao desmate ilegal. Medidas financeiras também foram implementadas, incluindo incentivos aos sistemas de produção sem desmatamento, ou suspensão do crédito agrícola em municípios com altas taxas de desmatamento.

Algumas medidas visavam tornar a produção agrícola mais sustentável. Finalmente, a atuação de organizações não governamentais gerou alterações no lado da demanda, como a moratória de soja e de bovinos de regiões da Amazônia.

Os tratados internacionais precisam incorporar o lado da demanda em suas diretrizes, conclui o estudo. A eficácia no combate ao desmatamento deve trabalhar tanto o lado da oferta quanto o lado da demanda.

Considerando o papel da demanda na promoção do desmatamento, faltou ao estudo dos pesquisadores alemães e suecos avaliar justamente o ponto central da questão: quais são os principais países consumidores, e como suas políticas nacionais tratam o tema.

Mais informações: Do national strategies under the UN biodiversity and climate conventions address agricultural commodity consumption as deforestation driver?
Imagem: Pixabay

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