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Estágio das políticas municipais de mudanças climáticas

O Brasil experimentou um aumento de políticas municipais sobre mudanças climáticas a partir de 2005, tendência que se acelerou depois de 2015. Mas as ações nos municípios ainda produziram reduções das emissões de gases de efeito estufa, identificou estudo de pesquisadores da Universidade de São Paulo.

O acordo climático de Paris apresenta um caráter descentralizado, no qual os países membros podem definir sua metas individuais de redução de emissões. Segundo o estudo, Tal abordagem é oposta àquela do Protocolo de Kyoto, que definia compromissos vinculantes para os países.

Dessa forma, a decisão e as ações domésticas de cada país se transformaram nos principais protagonistas da mitigação e da adaptação ao aquecimento global. A responsabilidade recai sobre os governos nacionais, mas também inclui outros níveis da administração pública – como estados e municípios – e atores não-estatais.

No entanto, mesmo diante do tratado internacional, e dos alertas cada vez mais urgentes da ciência, o mundo continua dependente dos combustíveis fósseis. A perspectiva de que os governos nacionais restringirão o aquecimento global a menos de 2°C até 2100 diminui com o passar tempo.

Por isso outros atores ganham importância no combate às mudanças climáticas. Entre eles, os governos municipais. A fim de analisar o progresso desses atores no Brasil, o estudo pesquisou a agenda climática municipal instituída entre 2005 e 2018, especialmente após 2015. As cidades de Belo Horizonte e São Paulo foram utilizados como estudos de caso.

Em todo o país, o período entre 2017 e 2018 registrou o aumento mais significativo da ação climática nas cidades, crescendo de 4% para 7% dos municípios brasileiros. O aumento foi puxado por aqueles de porte pequeno ou médico, com menos de 100.000 habitantes – de 8% para 16% deles passaram a incluir ações ligadas às mudanças climáticas.

Todavia, são as capitais estaduais que lideram desde 2003 o desenvolvimento das políticas e ações climáticas das cidades brasileiras. O estudo identificou que, até o momento, as iniciativas tomadas pelas capitais possuem natureza principalmente política. Geram a troca de informações e o aprendizado entre pares. Centros regionais, elas disseminam as iniciativas entre os demais municípios do país.

Os exemplos de Belo Horizonte e de São Paulo mostraram que a política climática municipal ainda se encontra em seus estágios iniciais no Brasil. Até o momento, os pesquisadores não observaram evidência de que políticas municipais no Brasil foram eficazes em reduzir as emissões. Mas outros ganhos importantes de governança climática tem sido alcançados.

Algumas vezes, as medidas de combate à mudança climáticas sofreram por causa da falta de vontade política e pela descontinuidade. Ainda assim, elas contribuíram para expandir a adoção de cenários futuros, desenvolveram uma estrutura local, ou angariaram apoio público.

As experiências das cidades fortaleceram a governança climática no Brasil. Ela pode ser ainda mais fortalecida, por exemplo, através de canais institucionais e do diálogo entre os atores. O caminho da mitigação já foi aberto, mas é preciso ampliá-lo e continuar avançando.

Mais informações: Macedo, L.S.V. and Jacobi, P.R., 2019. Subnational politics of the urban age: evidence from Brazil on integrating global climate goals in the municipal agenda. Palgrave Communications, 5(1), pp.1-15.
Imagem: Unsplash/Akemy Mory

Informações científicas e recursos audiovisuais sobre o aquecimento global, o efeito estufa e as mudanças climáticas
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