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CEPAL e mudanças climáticas: impostos ambientais

A Comissão Econômica para América Latina e o Caribe – CEPAL – elaborou uma série de vídeos (em espanhol) intitulada ‘Políticas públicas frente às mudanças climáticas’.

A série faz parte do programa EUROCLIMA da União Européia, através do qual a CEPAL trabalha junto aos países da América Latina e do Caribe na integração de medidas de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas. O trabalho envolve também a implantação de políticas climáticas nos níveis nacional, regional ou sub-regional.

De acordo com a CEPAL, o aquecimento global se deve a uma externalidade negativa da economia global – a emissão de gases de efeito estufa. A externalidade está ligada ao atual estilo de desenvolvimento econômico e põe em risco um bem público global, o sistema climático. Para a eliminar, deve-se corrigir as falhas do modelo econômico baseado no mercado.

No vídeo acima, discute-se uma medida de mitigação econômica para limitar o aquecimento. Trata-se da aplicação de políticas públicas baseadas em impostos ambientais. Combinada com outras medidas e regulações, os impostos corrigiriam as externalidades negativas da economia.

Todavia, na América Latina e Caribe o uso de impostos ambientais ainda é incipiente, havendo espaço para incrementar a arrecadação fiscal proveniente desse tipo de instrumento. Mas o uso de impostos ambientais deve estar de acordo com as particularidades sociais e econômicas da região.

Fonte: CEPAL

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