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Bons tempos para a grilagem no Brasil

Parece que o ano de 2018 inaugurou bons tempos para a grilagem de terras no Brasil.

A grilagem consiste na prática de lotear, desmembrar ou fazer propostas sobre terras públicas, sem autorização do órgão competente e em desacordo com a legislação.

Como ressalta o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT -, grilagem é crime cuja pena vai de 1 a 4 anos de prisão e multa.

O nome tem origem na forma como os criminosos forjavam documentos de posse da terra. Ele os colocavam em uma gaveta junto com grilos. Com o passar do tempo, os papéis ficavam amarelos e tomavam o aspecto de velhos.

O vídeo acima, produzido pelo Observatório do Clima, explica o que é e como opera o esquema da grilagem.

Infelizmente, esse tipo de crime não constitui uma exceção, mas a regra. Conforme estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM, o crime da grilagem tem sido a base da formação da propriedade privada rural no Brasil.

O estudo apontava que, na época – ele foi publicado em 2006 -, somente no estado do Pará cerca de 30 milhões de hectares estavam na mão de grileiros. A área é o equivalente a aproximadamente 42 mil campos de futebol.

E considerando se tratar de crime, falta à propriedade grilada bases legais de titulação, como a demarcação da área. Além disso, a ilegalidade também se estende à exploração da terra. Outros tipos de crime se praticam: normalmente a exploração inclui, entre outros, o desmatamento ilegal, o uso de trabalho escravo, a morte de pessoas, lideranças religiosas e sindicais.

A grilagem também leva ao conflito com comunidades tradicionais e indígenas.

No entanto, o estudo afirma que a grilagem de terras está no centro de barganhas político-administrativas e eleitorais. Ou seja, ela se infiltrou na administração pública, o que permite aos grileiros ter acesso a diversos fundos públicos.

E tudo indica que ela entrou em uma fase de prosperidade. A começar por 2018, quando o governo Temer sancionou uma medida provisória anistiando a grilagem, em especial na Amazônia.

O discurso e as ações iniciais do próximo governo – como a liberação da posse de armas, ou o enfraquecimento de órgãos de proteção ambiental ou ligados às comunidades indígenas – representam incentivos ainda maiores.

Dessa forma, a indústria criminosa da grilagem tende a se expandir, dilapidando ainda mais o patrimônio público, degradando a floresta e cometendo mais crimes. Sinal dos novos tempos.

Vídeo: Observatório do Clima
Mais informações: Benatti, J.H., 2006. A grilagem de terras públicas na Amazônia brasileira. Ministério do Meio Ambiente

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