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Adaptação depende de apoio político

Ações de adaptação às mudanças climáticas podem ser incorporadas em políticas e práticas setoriais existentes. Em geral, isso é mais comum em países desenvolvidos. Mas a eficácia da implementação de ações adaptativas em políticas ainda deixa muito a desejar em todos os países, aponta estudo de pesquisadores da Holanda e da Suécia.

Mesmo em um cenário em que as metas do acordo climático de Paris sejam alcançadas, esforços de adaptação serão inevitáveis devido às mudanças no clima. De acordo com o estudo, a adaptação é crítica especialmente para setores de infraestrutura, agricultura, saúde pública e planejamento urbano.

Há dois modos de incorporar a adaptação em políticas públicas: a elaboração de leis específicas ou a introdução do tópico em leis setoriais existentes. O segundo caso tem como vantagens criar efeitos de sinergia, ser mais eficiente do ponto de vista administrativo e orçamental, e de implantação mais eficaz ou inovativa. 

O estudo realizou uma revisão da literatura científica a respeito da incorporação em políticas públicas do tema da adaptação. O objetivo foi identificar as práticas de maior sucesso na integração do tema em políticas existentes. Os pesquisadores também levantaram as diferenças entre setores e países, bem como os fatores críticos para que a adaptação seja adotada.

Foram observadas diversas formas para integrar ações de adaptação em políticas setoriais existentes. Mas, usualmente, elas se mostraram limitadas e inconsistentes. Essa fragmentação impedia uma troca de experiências e, consequentemente, um ganho de aprendizado.

Os pesquisadores recomendaram a elaboração de conceitos mais claros e precisos do processo de incorporação de ações adaptativas em políticas setoriais. Em vez de focar na inclusão do tema nas regulamentações, a atenção deve ser direcionada para os resultados práticos das políticas.

A principal barreira identificada pelo estudo foi a falta de compromisso em esferas políticas mais altas e também de cooperação e coordenação entre os principais interessados. O estudo registrou que a integração de medidas de adaptação às mudanças climáticas tem apresentado um perfil preferencialmente voluntário.

Sem suporte político em níveis decisórios, as inicitaivas voluntárias enfrentam inúmeras obstáculos para sua implementação.

Os pesquisadores recomendam a criação de requisitos mais rigorosos de integração, tanto em nível nacional quanto internacional. Eles devem incluir a provisão de recursos suficientes para superar barreiras de implementação. E para o sucesso da inclusão da adaptação climática na agenda política, é importante o envolvimento ativo da sociedade civil e do setor privado.

Mais informações: Mainstreaming climate adaptation: taking stock about “what works” from empirical research worldwide
Imagem: Freeimages

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