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Lições do inventário brasileiro de emissões

O Brasil está desenvolvendo um sistema de governança mais robusto e transparente para contabilizar as emissões de gases de efeito estufa. É o caso, afirma artigo de um time de cientistas brasileiros, do terceiro inventário do setor do uso da terra florestas, que envolveu a comunidade científica, os atores políticos e várias partes interessadas.

O monitoramento acurado e a produção de relatórios das emissões nacionais constituem um elemento central para o acordo climático de Paris. Cada país signatário do acordo apresentou uma meta de redução, denominada Contribuição Nacionalmente Determinada. Periodicamente, deve também publicar um relatório detalhando a quantidade de emissões geradas anualmente dentro do território do país.

Mas as Contribuições Nacionais e os relatórios de monitoramento variam significativamente. O artigo indica que, em poucos anos, a fim de que o acordo ganhe mais eficácia, todas as nações deverão fortalecer e aprimorar o inventariamento das emissões e a produção dos relatórios.

No caso brasileiro, melhorias de governança ocorreram de modo a fortalecer o processo do terceiro inventário do setor do uso da terra e florestas. O primeiro passo foi aprofundar o envolvimento da comunidade científica.

Em 2011, uma rede nacional de universidades e centros de pesquisa – Rede Clima – passou a ter seus objetivos ampliados. Com isso, ela passou a dar suporte à elaboração dos relatórios brasileiros de inventários de gases de efeito estufa.

A partir de trabalhos da Rede Clima e de especialistas, elaborou-se um extenso e detalhado banco de dados e mapas de biomassa e da estrutura da vegetação para os diferentes biomas brasileiros. O mapeamento também inclui estimativas de uso e alteração dos solos em todo o território brasileiro.

Ao longo da elaboração o inventário, foi criado o Sistema de Registro Nacional de Emissões – SIRENE. Consistindo de uma plataforma digital, o objetivo do sistema é proporcionar o acesso aos resultados dos inventários nacionais.

Para aumentar a conscientização pública, a estrutura e a metodologia do inventário nacional foram espelhadas em uma segunda plataforma digital. Denominada de Sistema para Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa – SEEG, ela é administrada por organizações não-governamentais e da sociedade civil. De acordo com o artigo, ampliar e disseminar o inventário nacional contribui para minimizar equívocos.

O Brasil consiste em um dos principais países em termos de emissões associadas à alteração do uso e ocupação do solo. O terceiro inventário do setor do uso da terra e florestas mostrou que os principais biomas perderam quantidades significativas de cobertura vegetal, afetando a biodiversidade, acentuando as emissões.

Uma etapa importante para reverter essa situação está em andamento. O artigo sugere que um sistema robusto foi construído para apoiar as políticas de mudanças climáticas, incluindo leis, regulamentações, e ações de disponibilização de dados de emissões e sobre o desmatamento para a sociedade brasileira.

Mais informações: Engagement of scientific community and transparency in C accounting: the Brazilian case for anthropogenic greenhouse gas emissions from land use, land-use change and forestry
Imagem: SEEG/ gráfico das emissões totais brasileiras entre 1990 e 2016

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