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Imposto sobre o carbono para reduzir as emissões

Estabelecer um imposto sobre o uso de combustíveis fósseis consiste em uma alternativa eficiente de reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

Caso a receita gerada com o imposto retorne para o público de alguma forma, e dependendo do tipo de taxação, famílias de baixa renda não seriam prejudicadas, afirma estudo de um grupo de pesquisadores dos Estados Unidos.

Com base em modelos econômicos, os pesquisadores avaliaram os impactos de diversas mecanismos de precificação do carbono na economia do país. Foram considerados tanto os impostos quanto a aplicação da receita resultante.

Em relação aos impostos, os cenários explorados incluíram dois valores iniciais diferentes, cobrados sobre a tonelada de emissões, e duas taxas de aumento anual. A distribuição da receita levou em consideração descontos iguais para cada família, redução para pessoas físicas ou redução para corporações.

Para retratar com detalhes a influência sobre os produtores e distribuidores de energia, foi desenvolvido também um modelo do sistema elétrico do país. Além de maior contribuinte para as emissões de gases de efeito estufa, o setor apresenta o maior potencial de reduções em curto prazo.

Segundo o estudo, o menor impacto no crescimento econômico ocorreu quando a receita dos impostos do carbono fossem distribuídas para as empresas. A premissa dos pesquisadores era de que a redução de impostos sobre o capital estimularia o crescimento econômico.

Contudo, esse tipo de imposto também se mostrou o mais regressivo, trazendo impactos desproporcionais sobre as famílias de baixa renda.

Não surpreendentemente, o esquema mais igualitário previa a distribuição da receita a todas as famílias. O resultado do modelo apontou esse esquema como o menos eficiente para a economia.

Contudo, mesmo os cenários tidos como menos eficientes trariam impactos modestos sobre a economia.

Para os pesquisadores, o cenário ideal combinaria o incentivo fiscal para as empresas com um desconto para famílias de baixa renda. Isso possibilitaria eliminar o caráter regressivo do imposto sobre o carbono, sem influencia o desempenho econômico.

A análise sugeriu que implantar um imposto de carbono de US$ 50 por tonelada, com uma taxa de reajuste de 5% ao ano, promoveria a redução das emissões totais dos Estados Unidos em 63% até 2050. O país cumpriria assim suas metas do acordo climático de Paris.

O imposto do carbono, se bem implementado, representaria um grande avanço no caminho da mitigação do aquecimento global.

Fonte: MIT
Imagem: Unsplash – Abigail Low

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